Laços de Família...

Diário Santa Maria, dia 02 de dezembro/2014

Laços de família

Dentro da intimidade dos lares, de forma velada e quase imperceptível, uma espécie de 

violência moral é praticada e se difunde rapidamente, é a chamada “Alienação Parental”

. Ela atenta contra o mais íntimo e sensível vínculo do ser humano: as relações de filiações.

 Normalmente é praticada pela pessoa que mais deveria se preocupar com a preservação 

de tal vínculo: o genitor guardião. As vítimas diretas são os filhos, usados como

instrumento de agressão contra os genitores não guardiões.

A prática da alienação parental encontra terreno fértil nas situações de guarda unilateral 

que, infelizmente, constituem-se na esmagadora maioria das decisões e acordos nas

 dissoluções de sociedades conjugais. O Senado Federal aprovou recentemente o Projeto

 de Lei 117/2013, que determina que a guarda compartilhada dos filhos seja obrigatória,

 desde que o pai e a mãe tenham condições de criá-los e que tenham interesse na guarda

 dos mesmos, tornando a modalidade unilateral, de forma expressa, como exceção

Mais do que simplesmente definir-se essa forma de guarda conjunta, ainda será necessária

 a sua organização concreta, através de um planejamento de convivência parental, eis que 

guarda compartilhada não se confunde com visitação livre.

Para tanto, além dos pais, outras pessoas devem exercer papel efetivo na busca dessa

 transformação. Os juízes, que não podem se eximir de sua autoridade no caso de litígio; o

 promotor, que irá acompanhar o processo com a finalidade protetiva que lhe é inerente; os

advogados, que devem ter em mente que o exercício da advocacia, na área de família, não

 pode ser combativo e sim conciliador; os educadores e demais participantes da rotina das 

crianças e adolescentes que devem respeitar o processo de adequação familiar. 

Se a entidade familiar se desajustou como sociedade conjugal, o vínculo de filiação é 

indissolúvel. Ele deve ser respeitado e preservado, sob pena de se desestabilizar o mais

 importante de todos os laços de família: a relação entre pais e filhos

.
Bernadete Schleder dos Santos